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Início / Notícias / Política e Regulação / Página 3

Política e Regulação

Associação e Governo do AM assinam acordo para capacitação do setor solar
  • 27 de dezembro, 2024

Associação e Governo do AM assinam acordo para capacitação do setor solar

Termo busca desenvolver ações que promovam o desenvolvimento de profissionais em instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos
Associação e Governo do AM assinam acordo para capacitação do setor solar
  • Política e Regulação

Associação e Governo do AM assinam acordo para capacitação do setor solar

Termo busca desenvolver ações que promovam o desenvolvimento de profissionais em instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos
Santa Catarina economizará R$ 20 milhões com energia solar em escolas
  • 23 de dezembro, 2024

Santa Catarina prevê economizar R$ 20 milhões com energia solar nas escolas

Governo do Estado e Celesc fecham acordo para implantar o uso da fonte renovável em todos os colégios estaduais
Santa Catarina economizará R$ 20 milhões com energia solar em escolas
  • Política e Regulação

Santa Catarina prevê economizar R$ 20 milhões com energia solar nas escolas

Governo do Estado e Celesc fecham acordo para implantar o uso da fonte renovável em todos os colégios estaduais
Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção presidencial
  • 19 de dezembro, 2024

Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção

Caso seja sancionado pelo presidente, já entrará em vigor como lei na mesma data
Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção presidencial
  • Política e Regulação

Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção

Caso seja sancionado pelo presidente, já entrará em vigor como lei na mesma data
Reforma tributária: consumidor baixa renda terá desconto de imposto
  • 18 de dezembro, 2024

Reforma tributária: consumidor baixa renda terá desconto de imposto

Além disso, a energia gerada e compensada não será tributada pelo IBS e CBS, beneficiando micro e minigeradores
Reforma tributária: consumidor baixa renda terá desconto de imposto
  • Política e Regulação

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Além disso, a energia gerada e compensada não será tributada pelo IBS e CBS, beneficiando micro e minigeradores
Senado aprova projeto de lei que visa instituir o PATEN
  • 18 de dezembro, 2024

Senado aprova projeto de lei que visa instituir o Paten

Para ABESCO, o PL é um marco para a eficiência energética e sustentabilidade nacional
Senado aprova projeto de lei que visa instituir o PATEN
  • Política e Regulação

Senado aprova projeto de lei que visa instituir o Paten

Para ABESCO, o PL é um marco para a eficiência energética e sustentabilidade nacional
SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • 17 de dezembro, 2024

SP dá início à renovação da isenção de ICMS para geração solar distribuída  

Governo do Estado pediu à Alesp que esse e outros benefícios fiscais sejam renovados até o final de 2026
SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • Política e Regulação

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Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás
  • 12 de dezembro, 2024

Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás

Projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o setor segue agora para sanção presidencial
Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás
  • Política e Regulação

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Projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o setor segue agora para sanção presidencial
Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara
  • 6 de dezembro, 2024

Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara

Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou projeto que permite deduzir gastos com equipamentos para geração de energia renovável
Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara
  • Política e Regulação

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Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com gatos nas contas de luz
  • 4 de dezembro, 2024

Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com “gatos” nas contas de luz

Este é o plano de fundo da proposta aprovada pela Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira (4)
Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com gatos nas contas de luz
  • Política e Regulação

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Este é o plano de fundo da proposta aprovada pela Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira (4)
O período de suprimento previsto nos contratos será de dois anos. Foto: Pipxabay
  • 3 de dezembro, 2024

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 serão nesta sexta-feira (6)

Todas as usinas em operação podem concorrer; oontratos serão de dois anos
O período de suprimento previsto nos contratos será de dois anos. Foto: Pipxabay
  • Política e Regulação

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Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras
  • 3 de dezembro, 2024

Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras

A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados
Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras
  • Política e Regulação

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Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado
  • 3 de dezembro, 2024

Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado

Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável
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  • Política e Regulação

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TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • 29 de novembro, 2024

TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo

Segundo o ministro, a falta de metas claras dificulta a avaliação da eficácia das políticas energéticas
TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • Política e Regulação

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Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia
  • 28 de novembro, 2024

Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia

No entanto, um pedido de vistas suspendeu a votação
Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia
  • Política e Regulação

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No entanto, um pedido de vistas suspendeu a votação
Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
  • 28 de novembro, 2024

Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR

Câmara dos Deputados analisa um projeto que limita o benefício a 8% dos rendimentos
Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
  • Política e Regulação

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Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial
  • 25 de novembro, 2024

Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial

PL 182/2024 estabelece o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa 
Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial
  • Política e Regulação

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Trump irá frear a expansão da energia solar
  • 25 de novembro, 2024

Trump vai frear a expansão da energia solar?

Empresa de pesquisa Wood Mackenzie divulgou análise sobre qual deve ser o impacto da vitória do republicano
Trump irá frear a expansão da energia solar
  • Política e Regulação

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Empresa de pesquisa Wood Mackenzie divulgou análise sobre qual deve ser o impacto da vitória do republicano
Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025
  • 22 de novembro, 2024

Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025

MME também anuncia duas chamadas públicas para reduzir custos de geração na Amazônia Legal
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  • Política e Regulação

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Dia da Consciência Negra: cientistas que transformaram o setor de energia
  • 20 de novembro, 2024

Dia da Consciência Negra: cientistas que transformaram o setor de energia 

Apenas 13,59% ocupam gerência e 8,18% a diretoria em empresas do setor elétrico
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  • Política e Regulação

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Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%
  • 18 de novembro, 2024

Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%

Governo chinês anunciou redução, de 13% para 9%, do benefício fiscal para exportação de painéis fotovoltaicos e baterias
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  • Política e Regulação

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Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia
  • 18 de novembro, 2024

Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia

A proposta, todavia, não ganhou a simpatia do atual relator, deputado Joaquim arinho (PL-PA)
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  • Política e Regulação

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Governo de MG protocola projeto de privatização da Cemig
  • 18 de novembro, 2024

Governo de MG protocola projeto de privatização da Cemig

A expectativa do governo é que a tramitação dure semanas ou poucos meses
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  • Política e Regulação

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Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia
  • 18 de novembro, 2024

Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia

Inadimplência no ACL pode trazer consequências graves para os agentes do setor e para os consumidores
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  • Política e Regulação

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Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
  • 14 de novembro, 2024

Senado aprova projeto que regula mercado de crédito de carbono

Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
  • Política e Regulação

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Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
Resolução é publicada e imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer
  • 13 de novembro, 2024

Oficial: imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer

Decisão foi publicada no DOU e, apesar de estar em vigor, permite que alguns importadores tenham o a uma cota de isenção até 30 de junho de 2025
Resolução é publicada e imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer
  • Política e Regulação

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Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada
  • 13 de novembro, 2024

Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada

Decisão foi motivada por dois pedidos de retirada de pauta, feitos pelos deputados Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e Silvia Waiâpi (PL-AL)
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  • Política e Regulação

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Governo eleva imposto de importação de painéis solares
  • 12 de novembro, 2024

Governo eleva imposto de importação de painéis solares

Tarifa subirá de 9,6% para 25%; medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União
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  • Política e Regulação

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ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão
  • 11 de novembro, 2024

ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão

Sandbox Tarifário terá duração de 20 meses em quatro permisssionárias
ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão
  • Política e Regulação

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Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • 6 de novembro, 2024

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
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  • Política e Regulação

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Trump derrota Kamala e é eleito o 47º presidente dos Estados Unidos
  • 6 de novembro, 2024

Trump derrota Kamala: quais os impactos no setor de energia?

Saiba quais são os planos do novo mandatário norte-americano para o segmento energético
Trump derrota Kamala e é eleito o 47º presidente dos Estados Unidos
  • Política e Regulação

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Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono
  • 5 de novembro, 2024

Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono

Pauta foi adiada já que o Congresso Nacional se prepara para receber a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20
Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono
  • Política e Regulação

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Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia elétrica de São Paulo
  • 30 de outubro, 2024

Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia em SP

Além do plano de ação, Silveira deverá apresentar propostas para evitar futuras ocorrências
Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia elétrica de São Paulo
  • Política e Regulação

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Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de atuar em GD
  • 29 de outubro, 2024

Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de energia de atuar em GD

Audiência teve bate-boca com relator e apoio a PL 671/2024
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  • Política e Regulação

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Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado
  • 24 de outubro, 2024

Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado

O PL 624/2023, que cria a REBE, foi aprovado no Plenário da Câmara em 7 de maio
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  • Política e Regulação

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Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro
  • 22 de outubro, 2024

Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro

Edital foi aprovado nesta terça-feira (22)
Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro
  • Política e Regulação

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Projeto de lei quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares 
  • 22 de outubro, 2024

PL quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares  

Iniciativa visa autorizar o trabalhador a utilizar até 50% do saldo disponível no fundo de garantia; Câmara dos Deputados discutirá a proposta
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  • Política e Regulação

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Veja o ranking dos principais fornecedores de módulos até o 3º trimestre de 2023

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Obrigatoriedade do AFCI gera corrida entre fabricantes para adequação de inversores

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